Crimes de falsificação. Passaportes. Prisão preventiva. Co-réus beneficiados com a soltura. Pedido de extensão.

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa

A inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa antes da aplicação de trânsito viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo

O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na qual se excluiu o pagamento de horas extras, após a oitava hora de trabalho, a bancários que recebem gratificação.

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Quinta Turma mantém decisão que condenou policial militar por latrocínio

Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.